CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos os senhores associados para a Assembleia Geral

A AFITRISA, por intermédio de seu representante legal vem, nos termos do artigo 16 do Estatuto, convocar os senhores associados para a Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do disposto no artigo 18, inciso II do mesmo, a ser realizada nas dependências do anexo da Câmara Municipal de Santo André (auditório externo), dia 22/02/2024 a partir das 18:00 hs.
Serão discutidos os assuntos na seguinte ordem:
• Considerações a respeito das reuniões com a Secretaria de Gestão Financeira a respeito da produtividade fiscal e reclassificação;
• Discussão a respeito da Reforma Tributária;
• Conforme solicitação do associado Marco Antonio de Oliveira Caldas, posicionamento a respeito da ação proposta por nosso associado junto ao Tribunal de Contas do Estado, incluindo possíveis medidas preventivas a despeito de possíveis sanções e penalidades aplicadas pela Prefeitura de Santo André contra o associado e contra qualquer auditor fiscal com conotações punitivas;
• Deliberação quanto à criação de um grupo de associados para acompanhar de perto a criação da Lei Orgânica da Administração Tributária, eventualmente indo à Brasília para apresentar emendas;
• Assuntos gerais.
A assembleia terá início as 18:00 em primeira convocação e as 18:15 em segunda, com qualquer quórum. A assembleia terá o seu encerramento impreterivelmente as 19 hs.
Santo André, 09/02/2024

ULISSES LAZZARETO JUNIOR
Presidente da AFITRISA

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