ATA DA ASSEMBLEIA DA AFITRISA 22/02/2024

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 22/02/2024

Assembleia iniciada pontualmente às 18 h em primeira chamada, sem quórum mínimo. Às 18:10, em segunda chamada, foi dado início à Assembleia, com a eleição do sr. José Braulio Brandão como presidente e do sr. Nelson Xavier da Silva Junior como secretário. Participaram os associados Fernando Masiero, José Bráulio Brandão, Laura Barlati Silva, Leonardo de Lima, Marco Antonio de Oliveira Caldas, Nelson Xavier da Silva Junior, Paulo Rogério da Silva, Renato Cardozo de Castro, Sergio Seiji Suzuki, Tiago Benevides Vicente, Tsai Meng Hung, Ulisses Lazzareto Júnior e Wagner Marcello Bulgarelli, conforme folha de assinaturas.
Após a eleição da mesa, foi iniciado o cronograma da Assembleia de acordo com os pontos da convocação:
ÍTEM 1: Apresentação e discussão dos assuntos tratados em reunião com o Sr. Secretario de Gestão Financeira Sr. Pedro Seno, Secretaria Adjunta de Gestão Financeira, Sra. Monise e Diretora do Departamento de Tributos, Sra. Joelma Romano. Nessa reunião foi tratado a discussão a respeito da reivindicação da reclassificação da categoria, com observação dos pontos favoráveis e desfavoráveis, a posição da administração quanto a nossa solicitação, e a apresentação de alternativa da produtividade posição defendida pelo secretário e demais representantes da administração. Argumentamos como seria estabelecida tal proposta e da possibilidade de ambas as situações, o que foi descartada e nos foi colocada o prazo de 27.02.2024 de ser apresentado o escopo e formatação dos parâmetros de execução e remuneração da Produtividade. Posto isso foi resolvido pelos presentes aguardar a apresentação do sugerido, mas com a concordância de se aceitar a produtividade como única alternativa viável a curto prazo.

ÍTEM 2: sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA foi esclarecido que não haveria muito o que discutir ou apresentar, visto a mesma já estar aprovada, aguardando apenas EMENDAS de regularização e aperfeiçoamento da mesma.

ÍTEM 3: Item solicitado e colocado pelo Associado Marco Antonio de Oliveira Caldas sobre um posicionamento preventivo da Afitrisa, em face da ação proposta pelo Sr. Auditor Rafael junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que não venha a se ter possíveis retaliações, represálias ou ações em prejuízo do propositor da ação e associado nosso. Foi definido que a Associação aguardará qualquer movimentação da Administração no sentido de possíveis punições, coisa que ainda não ocorreu e nem sabemos se ocorrerá. Caso ocorra, nos posicionaremos em defesa do associado, não permitindo qualquer ação que venha prejudicar o Sr. Auditor.

ÍTEM 4: Ainda por solicitação e proposta do associado Sr. Marco Antônio de Oliveira Caldas, foi sugerido a formação de um grupo para acompanhamento da reforma tributária com sugestões e sugestões de melhoria, inclusive com ida a Brasília. Porém, a proposta não foi aprovada, tendo em vista a PEC já haver sido promulgada, aguardando apenas ajustes a serem implementados através de Leis Complementares, tendo sido sugerido um contato com o Deputado Federal ALEX MANENTE, de São Bernardo do Campo, para conversação e com a possibilidade de maior sucesso em relação a novas proposituras e ou sugestões, face a proximidade e facilidade de contato sem grandes demandas.

ÍTEM ASSUNTOS GERAIS: Foram esclarecidos mais alguns pontos a respeito da reunião com o secretário, sobre o que seria melhor, quais os próximos passos a serem analisados e programados e o entendimento da maioria sobre a questão de que a produtividade é a proposta com possibilidade mais imediata de a categoria ter uma melhoria financeira e de trabalho. Também foi colocado pelo associado e Diretor da Afitrisa Sr. Braulio Brandão, a pouca adesão e interesse dos associados em se apresentarem para sugestões, opiniões e até mesmo apresentar a união e força da categoria, demonstrando o quanto é difícil um trabalho junto a administração sem um maior apoio e construção de uma associação mais representativa.
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para que fosse lavrada esta ata, a qual depois de lida e achada conforme e aprovada, vai assinada por mim, Nelson Xavier da Silva Junior, que redigi e lavrei, e pelo senhor Presidente José Braulio Brandão. Após, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembleia.

Santo André, 22 de fevereiro de 2.024